|
Artigo publicado no Jornal O GLOBO, 10 de Julho de 2005
O escândalo do governo Lula, o PT e o
Congresso estão atingindo dimensões históricas, não só pelas quantias de
dinheiro envolvidas, mas pela abrangência de personagens envolvidos. Em
busca de paralelos históricos na América Latina, precisamos remeter-nos
ao governo corrupto de Carlos Prío Socorrás em Cuba (1948-52), que
antecipou Fidel Castro.
Lembramos do escândalo de Watergate nos Estados Unidos em 1972-74. Assim
como Lula, o presidente Richard Nixon não foi acusado de ganhar dinheiro
no conluio em que se envolveu. Sofreu impeachment e renunciou por tentar
encobrir o ato criminoso de um assalto por seus subordinados ao
escritório do partido de oposição. Tudo foi revelado por jornalistas,
como agora no Brasil, e processado juridicamente graças a uma inovação
institucional, a criação de um cargo novo pelo Congresso, do Procurador
Especial Independente, com equipe, orçamento e poderes de investigação
próprios por um termo limitado.
Não seria uma inovação institucional desse tipo conveniente para o
Brasil nesse momento? A proliferação de CPIs no Congresso está perdendo
foco, sem linhas claras de responsabilidade para resultados. Essa
proliferação mostra tendências caóticas, sujeita a conluios e manobras,
perdendo tempo com focalização excessiva em figuras menores e atrasando
a convocação dos atores principais. A opinião púbica está indignada e
teme que tudo acabe em pizza. Não seria melhor ter um investigador
principal responsável mas operacionalmente independente, apoiado pela
Policia Federal, Receita Federal, Banco Central, Conselho de Controle de
Atividades Financeiras (Coaf) e outras agências e reportando ao
Congresso?
Há diferenças importantes hoje entre a situação do presidente Lula, a de
Nixon três décadas atrás e a do presidente Fernando Collor em 1992.
Enquanto Nixon e Collor provocaram hostilidade entre amplas camadas da
população, Lula ainda goza de simpatia do povo brasileiro. Lula ganhou
admiração por sua trajetória de vida desde a poeira da pobreza no
Nordeste até a presidência. Mostrou coragem em sustentar uma política de
estabilidade financeira, com juros altos, resistindo ataques tanto da
esquerda do PT como da Fesp. Além disso, forças dos partidos de oposição
e do empresariado tentam preservar Lula até o fim de seu mandato. O
senador Jefferson Peres observou em entrevista ao “Estado de S. Paulo”:
“Lula gosta do lado externo, do palco iluminado, de viajar, de fazer
inaugurações, de falar, de pousar de estadista. Mas têm absoluta
inapetência pelo hábito de governar, pela rotina de governar.”
O insólito do escândalo atual fica na grosseria e estupidez com que os
protagonistas agiram, pensando que podiam esconder por muito tempo a
partilha continua de dezenas de milhões de reais em dinheiro vivo entre
deputados e chefes dos partidos aliados. Por sua experiência anterior de
juíza, a deputada Denise Frossard (PPS-RJ), membro do Instituto Fernand
Braudel de Economia Mundial, observou que Roberto Jefferson, estrela do
escândalo como culpado confesso e acusador, “está sendo útil porque está
possibilitando que se conheça essa extensão política. A lógica é fazer
dinheiro. Ele sabe como operar a base. O que vemos é um esboço de uma
organização criminosa. Tem parlamentares, pessoas não parlamentares e
até um lavador de dinheiro. O meu espanto é que se fizesse isso na
ante-sala do presidente da República.”
Como temos ouvido muitas vezes, o sistema partidário é tão fragmentado e
o sistema eleitoral tão distorcido que o partido de cada novo presidente
não chega a controlar mais de 20% dos votos na Câmara de Deputados. Para
aprovar cada medida importante, o presidente e seus representantes
precisam negociar cargos, emendas paroquiais do orçamento e, às vezes,
outros acordos escusos pela troca de apoio. Envolve troca promíscua de
partidos e financiamento ilícito de campanhas eleitorais. É um problema
institucional que, apesar de vários escândalos anteriores, a classe
política resiste em resolver.
Lula poderia salvar sua biografia se abrisse mão publicamente de suas
pretensões de se reeleger e se dedicasse à reforma política que o Brasil
tanto precisa. Isto seria necessário mas não suficiente. Fala-se de
reforma política novamente a cada escândalo ou frustração episódica, mas
o afã reformista some quinze dias depois. A Comissão Especial de Reforma
Política aprovou um projeto este ano que foi reduzido em abrangência na
Comissão de Constituição e Justiça. A experiência prova que aos
senadores e deputados falta vontade de formular mudanças no sistema
eleitoral e partidário para melhorar a qualidade de representação, mas
coloca em risco suas opções para mandatos renovados. Isto é tanto
verdade nos Estados Unidos como no Brasil.
Voltemos aos Estados Unidos após do desastre do 11 de setembro de 2001.
A força de opinião pública, no Congresso, obrigou o presidente Bush a
nomear, a contragosto, uma comissão independente de dez cidadãos muito
qualificados na área de inteligência para avaliar os erros e
deficiências que impediu ação efetiva do governo para prevenir o ataque
terrorista a Nova York. Após meses de consultas, audiências e
investigação, a comissão publicou recomendações específicas para
mudanças estruturais e operacionais no sistema de inteligência que estão
sendo implementadas. O presidente Lula ainda poderia nomear uma comissão
nacional independente para reforma política, composta de cidadãos de
alta credibilidade, para tirar do Congresso a iniciativa para formular
mudanças profundas na estrutura política que a modernização do país
exige.
Uma reforma que melhore a representação política seria mais um passo na
longa caminhada para a estabilização institucional do Brasil. A
sociedade brasileira tem se modernizado mais rapidamente que o sistema
político. O Lulagate cria novas oportunidades para melhorar as
instituições.
Artigo publicado no Jornal O GLOBO
|
BRAZIL